Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO), 1. RUAN PEREIRA SILVA (REQUERENTE)
- Advogados
- VENÍCIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO (OAB 36117/BA), IONE DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 36265/BA)
PET na HC 1128135/BA (2026/0385052-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:RUAN PEREIRA SILVAADVOGADOS:VENÍCIUS LANDULPHO MAGALHÃES NETO - BA036117IONE DE OLIVEIRA SIMÕES - BA036265REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de RUAN PEREIRA SILVA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Na petição inicial de habeas corpus, os impetrantes requerem a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
2. Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
3. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO