5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO), PAULO CESAR MAGALHAES DIAS (IMPETRANTE)
Advogado
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 028487/CE)
HC 952532/CE (2024/0385490-7)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:PAULO CESAR MAGALHAES DIASADVOGADO:PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS - CE028487IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE:L W S ACORRÉU:F A BINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20251 evento

13 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

19 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO), L W S A (AGRAVANTE)
Advogado: PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 028487/CE)

AgRg no HC 952532/CE (2024/0385490-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:L W S AADVOGADO:PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS - CE028487AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, L W S A
Advogado: PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 028487/CE)

AgRg no HC 952532/CE (2024/0385490-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:L W S AADVOGADO:PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS - CE028487AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.

0385490-20.2024.3.00.0000

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Legal

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Novembro 20241 evento