Processo judicial

0386392-02.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0278945-52.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0511111-90.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0389822-93.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
2º Grau0387677-64.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
2º Grau0361567-91.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0310876-10.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo(2)

1. ALYSSON FELIPE ALVES GOMES (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

0

2026

3 eventos

Setembro 20263 eventos

8 set 202600:00 · há 28 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO), 1. ALYSSON FELIPE ALVES GOMES (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HC 1128475/MG (2026/0386392-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ALYSSON FELIPE ALVES GOMESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE:ALYSSON FELIPE ALVES GOMESProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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8 set 202600:00 · há 28 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
8 set 202600:00 · há 28 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Documentos(3)

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO), 1. ALYSSON FELIPE ALVES GOMES (IMPETRANTE)

Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HC 1128475/MG (2026/0386392-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ALYSSON FELIPE ALVES GOMESADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE:ALYSSON FELIPE ALVES GOMESVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).