Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. TIAGO DA SILVA CONTILHO (IMPETRANTE)
- Advogado
- TIAGO DA SILVA CONTILHO (OAB 183159/RJ)
HC 1128555/RJ (2026/0387032-4)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:TIAGO DA SILVA CONTILHOADVOGADO:TIAGO DA SILVA CONTILHO - RJ183159IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:A E R PINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
DÊ-se vista ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer visto que o feito envolve interesse de criança/adolescente.
Relator
DANIELA TEIXEIRA