Processo judicial

0387767-38.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. EDUARDO BORGONHA DA SILVA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. NÃO INDICADO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

9 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. EDUARDO BORGONHA DA SILVA (IMPETRANTE)
Advogado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HC 1128826/SP (2026/0387767-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDUARDO BORGONHA DA SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EDUARDO BORGONHA DA SILVAProcesso distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
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9 set 202600:00 · há 26 dias
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Documentos(2)

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. NÃO INDICADO (IMPETRADO), 1. EDUARDO BORGONHA DA SILVA (IMPETRANTE)

Advogado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1128826/SP (2026/0387767-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:EDUARDO BORGONHA DA SILVAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:NÃO INDICADOPACIENTE:EDUARDO BORGONHA DA SILVAVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).