Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. P S (REQUERIDO), 1. L F DOS S (REQUERENTE)
- Advogado
- HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 26926/DF)
HDE 15069/EX (2026/0390116-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L F DOS SOUTRO NOME:L F DOS S SOUTRO NOME:L F DOS S RADVOGADO:HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF026926REQUERIDO:P S
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por L. F. DOS S., em face de P. S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça suíça.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO