Processo judicial

0390246-38.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A A B (REQUERENTE)
Polo ativo
2. B G C S (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

19 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A A B (REQUERENTE), 2. B G C S (REQUERIDO)
Advogados
DIEGO CHAVES FREIRE (OAB 23165/MT), DÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI (OAB 22859/MT), LUANA OLIVEIRA DUARTE (OAB 32799/MT)
HDE 12978/EX (2025/0390246-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A BADVOGADOS:DIEGO CHAVES FREIRE - MT023165ODÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI - MT022859OLUANA OLIVEIRA DUARTE - MT032799OREQUERIDO:B G C S
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. A. B., em que é parte requerida B. G. C. S., tendo por objeto sentença relativa à pensão alimentícia e responsabilidades parentais proferida pelo Tribunal de Justiça de Alberta, Canadá.
Por ter sido concedido ao requerente o benefício da justiça gratuita, determino o encaminhamento dos autos à Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, para que providencie a tradução juramentada da Apostila de fl. 76.
Com a juntada, cite-se a parte requerida por carta rogatória no endereço indicado à fl. 3.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Outubro 20252 eventos

20 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A A B (REQUERENTE), 2. B G C S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO CHAVES FREIRE (OAB 23165/MT), DÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI (OAB 22859/MT), LUANA OLIVEIRA DUARTE (OAB 32799/MT)

HDE 12978/EX (2025/0390246-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A BADVOGADOS:DIEGO CHAVES FREIRE - MT023165ODÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI - MT022859OLUANA OLIVEIRA DUARTE - MT032799OREQUERIDO:B G C S

DECISÃO

Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por A. A. B., em que é parte requerida B. G. C. S., tendo por objeto sentença relativa à pensão alimentícia e responsabilidades parentais proferida pelo Tribunal de Justiça de Alberta, Canadá.

Defiro o pedido de justiça gratuita (fl. 7).

Intime-se o requerente para que providencie, em 60 dias, a chancela consular brasileira ou o apostilamento da sentença estrangeira (fls. 23-45). Cumpre ressaltar que, em caso de apostila, esta deve ser produzida no país de origem do documento a ser autenticado, atestar a veracidade da assinatura do notário constante do documento e vir acompanhada de tradução oficial.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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10 out 202500:00 · há 11 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A A B (REQUERENTE), 2. B G C S (REQUERIDO)
Advogados: DIEGO CHAVES FREIRE (OAB 23165/MT), DÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI (OAB 22859/MT), LUANA OLIVEIRA DUARTE (OAB 32799/MT)

HDE 12978/EX (2025/0390246-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A BADVOGADOS:DIEGO CHAVES FREIRE - MT023165ODÉBORA ANASTÁCIO CALZOLARI - MT022859OLUANA OLIVEIRA DUARTE - MT032799OREQUERIDO:B G C SProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/10/2025.