Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), 1. WILLIAM DE QUADROS DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogados
- MARIA ODILA MARQUES DA SILVA (OAB 110851/RS), WILLIAM DE QUADROS DA SILVA (OAB 84803/RS)
HC 1129190/PE (2026/0391144-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:WILLIAM DE QUADROS DA SILVAADVOGADOS:WILLIAM DE QUADROS DA SILVA - RS084803MARIA ODILA MARQUES DA SILVA - RS110851IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE:LUIZ KLEBER OLIVEIRA SOUSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Solicitem-se informações às instâncias de origem acerca de eventual interposição de recurso especial contra o acórdão proferido na Apelação n. 0000324-43.2025.8.17.2110, com o envio da senha de acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico – CPE do STJ.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Púbico Federal para manifestação.
Publique-se e intimem-se.
Relator
RIBEIRO DANTAS