Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. J A S R (REQUERENTE), 2. A F R (REQUERENTE), 3. J A S R (REQUERIDO), 4. A F R (REQUERIDO)
- Advogados
- ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP), GILSON REIS DE SOUZA (OAB 2336/AM)
HDE 15071/EX (2026/0391280-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J A S RREQUERENTE:A F RADVOGADOS:GILSON REIS DE SOUZA - AM002336ELIZETE SEGAGLIO MAGNA - SP201006REQUERIDO:J A S RREQUERIDO:A F RADVOGADOS:GILSON REIS DE SOUZA - AM002336ELIZETE SEGAGLIO MAGNA - SP201006
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por J. A. S. R. e A. F. R., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO