Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Desistência
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição
DESIS na TutAntAnt 692/MS (2025/0391663-7)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS:LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295ARTHUR MENDES LOBO - PR046828REQUERIDO:BENEDITO LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 91/100) apresentado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. referente ao presente pedido de tutela antecipada.
Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie seu arquivamento.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
TutAntAnt 692/MS (2025/0391663-7)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS:LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295ARTHUR MENDES LOBO - PR046828REQUERIDO:BENEDITO LEAL DE OLIVEIRAADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/10/2025.