Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. M A J (REQUERENTE), 2. M A G DE S (REQUERENTE), 3. M A J (REQUERIDO), 4. M A G DE S (REQUERIDO)
- Advogados
- BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB 40151/DF), NEURA MARIA DA ROSA (OAB 25296/RS)
HDE 15073/EX (2026/0391688-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A JREQUERENTE:M A G DE SOUTRO NOME:M A G JADVOGADOS:NEURA MARIA DA ROSA - RS025296BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF040151REQUERIDO:M A JREQUERIDO:M A G DE SOUTRO NOME:M A G JADVOGADOS:NEURA MARIA DA ROSA - RS025296BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF040151
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por M. A. J. e M. A. G. DE S., tendo por objeto título de divórcio oriundo da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO