Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO), 1. MATHEUS MILITAO AGRA RODRIGUES (IMPETRANTE)
- Advogados
- WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL)
HC 1129431/AL (2026/0392157-3)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTIIMPETRANTE:MATHEUS MILITAO AGRA RODRIGUESADVOGADOS:WELTON ROBERTO - AL005196AMATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE:LOURIVAL OLIVEIRA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Relator
ROGERIO SCHIETTI