Intimação
D- Órgão
- AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
- Classe
- PETIÇÃO
- Destinatários
- 3. E A (AGRAVADO), 2. ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (AGRAVANTE), 1. SPPATRIN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (AGRAVANTE)
- Advogados
- ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP)
AgRg no Pet 18424/DF (2025/0392709-8)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESAGRAVANTE:SPPATRIN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVANTE:ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHOADVOGADOS:ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA - SP445414NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI - SP481357AGRAVADO:E A
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2026 a 25/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.