0392926-30.2024.3.00.0000

AgRg no HC 953850/PA (2024/0392926-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZAGRAVANTE:D A K MADVOGADOS:FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO - RJ168336LUCAS FISCHER DE MORAES - PR106737TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - DF069913MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - DF070111CARLOS EDUARDO COSTA OLIVEIRA - GO072230AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DECISÃO

D. A. K. M. agrava de decisão em que o Presidente desta Corte Superior indeferiu liminarmente o habeas corpus, por não identificar ilegalidade apta a superar o enunciado sumular n. 691 do STF.

A defesa pretende a concessão de prisão domiciliar ao paciente, em substituição à prisão preventiva decretada pela suposta prática dos delitos de associação criminosa, uso de documento falso e estelionato.

Todavia, consoante as informações prestadas pela Corte de origem, após a interposição deste agravo regimental, o Desembargador relator, em 11/11/2024, homologou a desistência requerida pela defesa no habeas corpus originário, o que evidencia a perda de objeto do presente mandamus.

À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus, pela perda do seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

AgRg no HC 953850/PA (2024/0392926-7)RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZAGRAVANTE:D A K MADVOGADOS:FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO - RJ168336LUCAS FISCHER DE MORAES - PR106737TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - DF069913MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - DF070111CARLOS EDUARDO COSTA OLIVEIRA - GO072230AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

DECISÃO

D. A. K. M. agrava de decisão em que o Presidente desta Corte Superior indeferiu liminarmente o habeas corpus, por não identificar ilegalidade apta a superar o enunciado sumular n. 691 do STF.

A defesa pretende a concessão de prisão domiciliar ao paciente, em substituição à prisão preventiva decretada pela suposta prática dos delitos de associação criminosa, uso de documento falso e estelionato.

Todavia, consoante as informações prestadas pela Corte de origem, após a interposição deste agravo regimental, o Desembargador relator, em 11/11/2024, homologou a desistência requerida pela defesa no habeas corpus originário, o que evidencia a perda de objeto do presente mandamus.

À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental e o habeas corpus, pela perda do seu objeto.

Publique-se e intimem-se.