0394633-96.2025.3.00.0000

DESIS na HC 1043188/ES (2025/0394633-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:ALEXANDRE DA SILVA BARROS ANDREADVOGADOS:JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA - ES014663PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI - ES017404LUIZA DRUMOND SANTOS CERQUEIRA - ES031150MARCELLA ISTEFFANY MOREIRA LIMA - ES032365REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DECISÃO

Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de ALEXANDRE DA SILVA BARROS ANDRE contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.

É o relatório.

Decido.

Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN