Processo judicial

0395040-05.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(2)

LUCAS FREIRE DE SOUSA
OAB/GO 52898
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE
OAB/DF 39754

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

5

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

24 set 202600:00 · há 11 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. F J DO N (REQUERENTE), 2. B C DE S N (REQUERIDO), 3. B DE S K (REQUERIDO)
Advogados
LUCAS FREIRE DE SOUSA (OAB 52898/GO), IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE (OAB 39754/DF)
HDE 12996/EX (2025/0395040-0)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:F J DO NADVOGADO:LUCAS FREIRE DE SOUSA - GO052898REQUERIDO:B C DE S NREQUERIDO:B DE S KADVOGADO:IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF039754
DESPACHO
Apresentadas contestação ao pedido inicial (fls. 129/649), réplica (fls. 669/705) e tréplica (fls. 706/718), nos termos do art. 216-L do RISTJ, renove-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de quinze dias uma vez mais.
Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Março 20262 eventos

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

2025

2 eventos

Outubro 20252 eventos

24 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão

Documentos(5)

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. F J DO N (REQUERENTE), 2. B C DE S N (REQUERIDO), 3. B DE S K (REQUERIDO)
Advogados: LUCAS FREIRE DE SOUSA (OAB 52898/GO), IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE (OAB 39754/DF)

HDE 12996/EX (2025/0395040-0)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:F J DO NADVOGADO:LUCAS FREIRE DE SOUSA - GO052898REQUERIDO:B C DE S NREQUERIDO:B DE S KADVOGADO:IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF039754Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.

25 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. F J DO N (REQUERENTE), 2. B C DE S N (REQUERIDO)
Advogados: LUCAS FREIRE DE SOUSA (OAB 52898/GO), IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE (OAB 39754/DF)

HDE 12996/EX (2025/0395040-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F J DO NADVOGADO:LUCAS FREIRE DE SOUSA - GO052898REQUERIDO:B C DE S NADVOGADO:IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF039754OUTRO NOME:B DE S K

DESPACHO

Cuida-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por F. J. do N., em que é parte requerida B. C. de S. N. (ou B. de S. K.), cujo objeto é sentença de divórcio e partilha oriunda do Reino Unido.

Citada por Carta de Ordem (fl. 53), a parte requerida apresentou contestação (fls. 129-648).

Dessarte, contestado o pleito homologatório, determino a distribuição dos autos para julgamento pela Corte Especial, nos termos do art. 216-K do RISTJ, cabendo ao relator os demais atos relativos ao andamento e à instrução do feito.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. F J DO N (REQUERENTE), 2. B C DE S N (REQUERIDO)
Advogado: LUCAS FREIRE DE SOUSA (OAB 52898/GO)

HDE 12996/EX (2025/0395040-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F J DO NADVOGADO:LUCAS FREIRE DE SOUSA - GO052898REQUERIDO:B C DE S NOUTRO NOME:B DE S K

DESPACHO

Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por F. J. do N., em que é parte requerida B. C. de S. N. (ou B. de S. K.), cujo objeto é sentença de divórcio e partilha oriunda do Reino Unido.

Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 60 dias, providencie a juntada do original, em língua estrangeira, dos documentos que deram ensejo às traduções de fls. 6-13 e 15-16.

Sobre o pedido de citação por meio digital, cumpre esclarecer que, em ações de estado, é obrigatória a citação pessoal da parte ré, o que torna inviável a citação por intermédio do aplicativo WhatsApp ou por e-mail, como tenciona o requerente.

Por fim, cite-se a requerida por carta de ordem no endereço indicado pela parte requerente à fl. 2.