Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
- Advogado
- REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB 134652/RJ)
HC 954467/RJ (2024/0395448-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - RJ134652IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:CARLOS HENRIQUE DOS PASSOS LEITEINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.