Processo judicial

0395461-29.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0001838-81.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
2º Grau0025409-18.2023.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
2º Grau0037293-44.2023.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
2º Grau0037652-23.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo(4)

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA
Polo ativo
REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
Polo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Polo passivo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 134652

0

2025

2 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
Advogado
REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB 134652/RJ)
HC 954449/RJ (2024/0395461-2)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - RJ134652IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:S A FINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20251 evento

13 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

19 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
Advogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB 134652/RJ)

HC 954449/RJ (2024/0395461-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - RJ134652IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:S A FINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA
Advogado: REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB 134652/RJ)

HC 954449/RJ (2024/0395461-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRAADVOGADO:REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA - RJ134652IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:S A FINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.