Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R M (REQUERENTE), 2. D A J V (REQUERIDO)
- Advogado
- ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO (OAB 421647/SP)
HDE 15089/EX (2026/0395888-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R MADVOGADO:ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO - SP421647REQUERIDO:D A J V
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira ajuizada por R. M., em que é parte requerida D. A. J. V., tendo por objeto sentença de divórcio proferida pela Justiça da Bélgica.
Cite-se a parte requerida, por carta rogatória, no endereço indicado pela requerente à fl. 2.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO