Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. R F L (REQUERENTE), 2. I E W DE B L (REQUERENTE), 3. R F L (REQUERIDO), 4. I E W DE B L (REQUERIDO)
- Advogados
- OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR (OAB 6210/MS), LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA (OAB 11104/MS)
HDE 15091/EX (2026/0396349-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R F LREQUERENTE:I E W DE B LOUTRO NOME:I E W DE BADVOGADOS:OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR - MS006210LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA - MS011104REQUERIDO:R F LREQUERIDO:I E W DE B LOUTRO NOME:I E W DE BADVOGADOS:OSAIR PIRES ESVICERO JUNIOR - MS006210LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA - MS011104
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por R. F. L. e I. E. W. DE B. L., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, acostem aos autos as vias originais da petição de divórcio citada na inicial, datada de 2019, com tradução juramentada e a respectiva Apostila ou chancela consular, também acompanhada de sua tradução.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO