Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO), 1. LUAN GUIMARAES DA ROCHA (IMPETRANTE)
- Advogado
- LUAN GUIMARÃES DA ROCHA (OAB 15922/SE)
HC 1130130/SE (2026/0397378-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LUAN GUIMARAES DA ROCHAADVOGADO:LUAN GUIMARÃES DA ROCHA - SE015922IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE:MICHAEL SENA VILAROUCAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MICHAEL SENA VILAROUCA contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
Na petição inicial de habeas corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
2. Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
3. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO