Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- WELLINGTON LIBARDONI (IMPETRANTE), JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAPINZAL - SC (IMPETRADO)
- Advogado
- WELLINGTON LIBARDONI (OAB 066341/SC)
HC 954680/SC (2024/0397757-1)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:WELLINGTON LIBARDONIADVOGADO:WELLINGTON LIBARDONI - SC066341IMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CAPINZAL - SCPACIENTE:A M R
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de A. M. R., condenado pela prática do delito de estupro de vulnerável, no qual se busca a absolvição do paciente.
As informações prestadas pela 2ª Vara da Comarca de Capinzal/SC indicam o falecimento do paciente no estabelecimento prisional, em 27/10/2024, por infarto (fl. 77).
Assim, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intime-se.