Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. P H O (REQUERENTE), 2. D W A G (REQUERENTE), 3. P H O (REQUERIDO), 4. D W A G (REQUERIDO)
- Advogado
- MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA (OAB 34100/PR)
HDE 15106/EX (2026/0399686-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P H OREQUERENTE:D W A GOUTRO NOME:D W A G OADVOGADO:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100REQUERIDO:P H OREQUERIDO:D W A GOUTRO NOME:D W A G OADVOGADO:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por P. H. O em conjunto com D. W. A. G. O., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda do Tribunal de Família de Otsu, Província de Shiga, Japão.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO