Processo judicial

0399855-79.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0028849-51.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
2º Grau0461685-46.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0460760-50.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
2º Grau0444256-66.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0432316-07.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0373993-09.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
2º Grau0318348-96.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo(5)

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
Polo ativo
J R DA S (AGRAVANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA
OAB/DF 053924
WISNEY COSTA DE OLIVEIRA
OAB/RR 002041
JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA
OAB/DF 079614

0

2025

2 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (IMPETRANTE), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO)
Advogados
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 053924/DF), WISNEY COSTA DE OLIVEIRA (OAB 002041/RR), JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 079614/DF)
HC 955027/RR (2024/0399855-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRAADVOGADOS:GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF053924WISNEY COSTA DE OLIVEIRA - RR002041JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF079614IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAPACIENTE:J R DA SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20251 evento

13 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

9 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO), J R DA S (AGRAVANTE)
Advogados: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 053924/DF), WISNEY COSTA DE OLIVEIRA (OAB 002041/RR), JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 079614/DF)

AgRg no HC 955027/RR (2024/0399855-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:J R DA SADVOGADOS:GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF053924WISNEY COSTA DE OLIVEIRA - RR002041JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF079614AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (AGRAVADO), J R DA S (AGRAVANTE)
Advogados: GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 053924/DF), WISNEY COSTA DE OLIVEIRA (OAB 002041/RR), JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA (OAB 079614/DF)

AgRg no HC 955027/RR (2024/0399855-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:J R DA SADVOGADOS:GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF053924WISNEY COSTA DE OLIVEIRA - RR002041JOAO PEDRO DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF079614AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).