Processo judicial

0402450-17.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. ALOYSIO NEVES GUEDES (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LARISSA PAES LEME DA CUNHA
OAB/RJ 228465cpf154.***.***-98
RAFAEL DA SILVA FARIA
OAB/RJ 170872cpf121.***.***-29
MARCELO COSTA RIBEIRO
OAB/RJ 258201cpf189.***.***-71

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

1 evento

Abril 20261 evento

7 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALOYSIO NEVES GUEDES (EMBARGANTE)
Advogados
LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB 228465/RJ), RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB 170872/RJ), MARCELO COSTA RIBEIRO (OAB 258201/RJ)
EmbAc 132/DF (2025/0402450-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:ALOYSIO NEVES GUEDESADVOGADOS:RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872LARISSA PAES LEME DA CUNHA - RJ228465MARCELO COSTA RIBEIRO - RJ258201EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. 81/83.:
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2025

2 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALOYSIO NEVES GUEDES (EMBARGANTE)
Advogados: LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB 228465/RJ), RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB 170872/RJ), MARCELO COSTA RIBEIRO (OAB 258201/RJ)

EmbAc 132/DF (2025/0402450-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:ALOYSIO NEVES GUEDESADVOGADOS:RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872LARISSA PAES LEME DA CUNHA - RJ228465MARCELO COSTA RIBEIRO - RJ258201EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 69.:

Outubro 20251 evento

16 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 1. ALOYSIO NEVES GUEDES (EMBARGANTE)
Advogados
LARISSA PAES LEME DA CUNHA (OAB 228465/RJ), RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB 170872/RJ), MARCELO COSTA RIBEIRO (OAB 258201/RJ)
EmbAc 132/DF (2025/0402450-0)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:ALOYSIO NEVES GUEDESADVOGADOS:RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872LARISSA PAES LEME DA CUNHA - RJ228465MARCELO COSTA RIBEIRO - RJ258201EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 16/10/2025.
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