Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. E D (REQUERENTE), 2. C J D (REQUERIDO)
- Advogados
- CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 276971/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP)
HDE 15117/EX (2026/0403015-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E DADVOGADOS:SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA - SP092152CIRO SILVEIRA - SP053427CLAUDETE TEIXEIRA DOS SANTOS - SP276971REQUERIDO:C J D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por E. D., em que é parte requerida C. J. D., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Em atenção à certidão de fl.56 , intime-se o requerente para que, em 15 dias, comprove o pagamento das custas judiciais.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO