Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPetição
Protocolo de Petição
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
AgInt no TutCautAnt 731/PI (2024/0405155-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:HUMBERTO ADAO VIEIRAADVOGADO:LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM - PE025306AGRAVADO:ESTADO DO PIAUÍADVOGADO:HENRY MARINHO NERY - PI015764
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Ato ordinatório
Recurso prejudicado
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt no TutCautAnt 731/PI (2024/0405155-2)RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELAAGRAVANTE:HUMBERTO ADAO VIEIRAADVOGADO:LEANDRO HENRIQUE FONSECA DE AMORIM - PE025306AGRAVADO:ESTADO DO PIAUÍADVOGADO:HENRY MARINHO NERY - PI015764Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
2024
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Não conhecimento do pedido
Ato ordinatório
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Assistência Judiciária Gratuita
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição