Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em Tribunal Superior:
2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPetição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Redistribuição
Ato ordinatório
AgInt nos EDcl no TP 4306/SP (2022/0405828-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AOUTRO NOME:INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S/AAGRAVANTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AAGRAVANTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665AGRAVADO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824HENRIQUE ROCHA DE MELO - SP406812FELIPE ENES DUARTE - SP315710BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Não-Provimento
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt nos EDcl no TP 4306/SP (2022/0405828-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AOUTRO NOME:INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S/AAGRAVANTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AAGRAVANTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665AGRAVADO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824HENRIQUE ROCHA DE MELO - SP406812FELIPE ENES DUARTE - SP315710BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
TP 4306/SP (2022/0405828-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AOUTRO NOME:INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S/AREQUERENTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AREQUERENTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665REQUERIDO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824HENRIQUE ROCHA DE MELO - SP406812FELIPE ENES DUARTE - SP315710BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Recebimento
2024
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
2023
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Antecipação de tutela
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição
TP 4306/SP (2022/0405828-5)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA - PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A. EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:ATOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AOUTRO NOME:INEPAR TELECOMUNICAÇÕES S/AREQUERENTE:IESA TECNOLOGIA E TRANSPORTES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALREQUERENTE:SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/AREQUERENTE:TT BRASIL ESTRUTURAS METALICAS S.AADVOGADOS:FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA - SP375007IVANA HARTER ALBUQUERQUE - RJ186719RAIANNE RAMOS - RJ220108CAROLINE RABELLO MULLER - RJ227744MANUELA COCCARELLI MARROCO DO AMARAL - RJ227689FERNANDA SARMENTO WEAVER - RJ231665REQUERIDO:ANDRITZ HYDRO LTDAADVOGADOS:GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824HENRIQUE ROCHA DE MELO - SP406812FELIPE ENES DUARTE - SP315710BRUNO DOS REIS VANZELLI - SP390127Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Petição
Protocolo de Petição