0405869-79.2024.3.00.0000

HDE 11031/EX (2024/0405869-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:S V EADVOGADOS:AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA - SP198670MIRIAN CAROLINE BROMBAL - SP352906PRISCILA FONSECA PEREIRA - SP463477REQUERIDO:M V OADVOGADOS:HÉBER MARQUES LOBATO - MG103855VANDERLY DANTAS VAN OIRSCHOT - SP204377

DESPACHO

Conforme solicitado pelo Ministério Público Federal, intime-se a parte requerente para que informe, no prazo de 5 dias, sobre a existência ou não de acordo entre as partes sobre a partilha de bens situados no Brasil, juntando-o aos autos, se for o caso.

Intimem-se.

Relator

FRANCISCO FALCÃO

HDE 11031/EX (2024/0405869-8)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:S V EADVOGADOS:AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA - SP198670MIRIAN CAROLINE BROMBAL - SP352906PRISCILA FONSECA PEREIRA - SP463477REQUERIDO:M V OADVOGADOS:HÉBER MARQUES LOBATO - MG103855VANDERLY DANTAS VAN OIRSCHOT - SP204377

DESPACHO

Tendo em vista a contestação apresentada, faculto ao requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, a apresentação de réplica.

Sucessivamente, e em igual prazo, intime-se a requerida para, caso queira, apresente tréplica.

Escoado o prazo de ambas as partes, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação, nos termos do art. 216-L do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

FRANCISCO FALCÃO