Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), 1. BRUNO SILVA RODRIGUES (IMPETRANTE)
- Advogados
- BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB 117609/RJ), JULIANA MARMELLO DA SILVA (OAB 234241/RJ)
HC 715477/RJ (2021/0407823-7)RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIROIMPETRANTE:BRUNO SILVA RODRIGUESADVOGADOS:BRUNO SILVA RODRIGUES - RJ117609JULIANA MARMELLO DA SILVA - RJ234241IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:R L M LINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026, por unanimidade, julgar prejudicado o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.