Processo judicial

0408631-97.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Precatório
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
STJ
Tribunal Superior
Em andamento

Data de Distribuição: 21/09/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo(7)

1. HELENICE GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Polo ativo
2. LETICIA GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Polo ativo
3. MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE)
Polo ativo
4. MAURO MENEZES & ADVOGADOS (REQUERENTE)
Polo ativo
5. CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (REQUERENTE)
Polo ativo
7. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
Polo ativo
6. UNIÃO (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
OAB/DF 16362cpf876.***.***-68

Movimentações

Movimentos: 3
Período: 2026
Publicações: 1
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20264 eventos

21 set 202616:21 · há 14 dias
Remessa
21 set 202616:00 · há 14 dias
Distribuição
21 set 202615:47 · há 14 dias
Protocolo de Petição
21 set 202600:00 · há 14 dias
Intimação
D

Documentos(1)

Intimação - PRECATÓRIO21/09/2026, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: PRECATÓRIO
Destinatários: 7. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE), 6. UNIÃO (REQUERIDO), 4. MAURO MENEZES & ADVOGADOS (REQUERENTE), 3. MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE), 5. CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS (REQUERENTE), 1. HELENICE GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA (REQUERENTE), 2. LETICIA GONCALVES POLITO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO (OAB 16362/DF)

Prc 15906/DF (2026/0408631-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:HELENICE GONCALVES POLITO DE OLIVEIRAREQUERENTE:LETICIA GONCALVES POLITO DE OLIVEIRAREQUERENTE:MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOSREQUERENTE:MAURO MENEZES & ADVOGADOSREQUERENTE:CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOSADVOGADO:MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/09/2026.