Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO), 4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO), 1. J P (EMBARGANTE), 3. PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA (IMPETRANTE)
- Advogado
- ANDREA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP)
EDcl no AgRg no HC 956542/DF (2024/0408758-9)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOEMBARGANTE:J PADVOGADO:ANDREA VASQUES BARBOSA - SP340243EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRANTE:PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVAIMPETRADO:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/03/2025 a 02/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.