Processo judicial

0409513-93.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

DANIEL ROMEIRO
OAB/SP 234983cpf220.***.***-70

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

3 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. G P DOS S A (EMBARGANTE)
Advogado
DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)
EDcl na PET nos ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983EMBARGADO:M P F
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2026 a 18/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20261 evento

17 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

4 mai 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Dezembro 20251 evento

18 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(6)

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. M P F (EMBARGADO), 1. G P DOS S A (EMBARGANTE)
Advogado: DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)

EDcl na PET nos ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983EMBARGADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 12/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. G P DOS S A (REQUERENTE)
Advogado: DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)

PET na ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983REQUERIDO:M P F

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2026 a 28/04/2026, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques.

Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. M P F (REQUERIDO), 1. G P DOS S A (REQUERENTE)
Advogado: DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)

PET na ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESREQUERENTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983REQUERIDO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 22/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 2. M P F (EMBARGADO), 1. G P DOS S A (EMBARGANTE)
Advogado: DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)

ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 78/80.:

Outubro 20251 evento

21 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. G P DOS S A (EMBARGANTE)
Advogado
DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP)
ET 71/DF (2025/0409513-0)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:G P DOS S AADVOGADO:DANIEL ROMEIRO - SP234983EMBARGADO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/10/2025.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)