5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), JESUE HIPOLITO FERNANDES (IMPETRANTE)
Advogado
JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)
HC 956814/SP (2024/0409535-2)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:JESUE HIPOLITO FERNANDESADVOGADO:JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:F E DE JINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

21 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), F E DE J (AGRAVANTE)
Advogado: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)

AgRg no HC 956814/SP (2024/0409535-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:F E DE JADVOGADO:JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

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3 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), F E DE J (AGRAVANTE)
Advogado: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)

AgRg no HC 956814/SP (2024/0409535-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:F E DE JADVOGADO:JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F E DE J
Advogado: JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ)

AgRg no HC 956814/SP (2024/0409535-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:F E DE JADVOGADO:JESUÉ HIPOLITO FERNANDES - RJ154733AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

0409535-88.2024.3.00.0000

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Suporte

Legal

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