Processo judicial

0409963-70.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(3)

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
OAB/DF 021932
THAIS AROCA DATCHO LACAVA
OAB/SP 234563cpf310.***.***-37
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
OAB/DF 21932cpf677.***.***-68

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Agosto 20261 evento

31 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. R C B L F (EMBARGANTE)
Advogados
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP)
EDcl no AgRg na Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIEMBARGANTE:R C B L FADVOGADOS:THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932EMBARGADO:M P F
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
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Julho 20261 evento

2 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Março 20262 eventos

31 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20252 eventos

17 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(9)

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 1. R C B L F (REQUERENTE), 2. M P F (REQUERIDO)
Advogados: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP)

Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:R C B L FADVOGADOS:THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 02/07/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 1. R C B L F (REQUERENTE), 2. M P F (REQUERIDO)
Advogados: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF), THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA (OAB 234563/SP)

Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:R C B L FADVOGADOS:THAÍS AROCA DATCHO PEREIRA - SP234563MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Requerente, no prazo de 2 (dois) dias, para ciência do r. despacho de fl. 321:

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. R C B L F (AGRAVANTE)
Advogados: THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF)

AgRg no Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563AGRAVADO:M P F

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, que lavrará o acórdão

Votaram com a Sra. Ministra Nancy Andrighi os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Benedito Gonçalves e Maria Isabel Gallotti.

Votaram vencidos os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira, que davam provimento ao agravo.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

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18 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. R C B L F (AGRAVANTE)
Advogados: THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF)

AgRg no Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563AGRAVADO:M P FAta de Julgamento da sessão da CORTE ESPECIAL, Ordinária, do dia 04/03/2026 - Resultado de julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Og Fernandes, a CORTE ESPECIAL, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra.

Ministra Nancy Andrighi, que lavrará o acórdão

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. R C B L F (AGRAVANTE)
Advogados: THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF)

AgRg no Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563AGRAVADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 12/02/2026, às 14:00:00 horas.

3 dez 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. R C B L F (AGRAVANTE)
Advogados: THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF)

AgRg no Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563AGRAVADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 04/02/2026, às 14:00:00 horas.

Agosto 20251 evento

13 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (AGRAVADO), 1. R C B L F (AGRAVANTE)
Advogados
THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP), MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 21932/DF)
AgRg no Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAGRAVANTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563AGRAVADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
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Março 20251 evento

13 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
1. R C B L F (REQUERENTE), 2. M P F (REQUERIDO)
Advogados
MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB 021932/DF), THAIS AROCA DATCHO LACAVA (OAB 234563/SP)
Pet 17309/DF (2024/0409963-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:R C B L FADVOGADOS:MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - DF021932THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao requerente para ciência da r. decisão proferida em 12/3/2025, e-STJ fls. 84/86:
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