Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO), 1. ELVANDO GUIMARAES NEVES (REQUERENTE)
- Advogado
- CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP)
DESIS na HC 1045409/SP (2025/0410009-0)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:ELVANDO GUIMARAES NEVESADVOGADO:CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO - SP453045REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
DECISÃO
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente E G N à fl. 375, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
JOEL ILAN PACIORNIK