Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO), CARLOS DANIEL DA SILVA FALCAO (REQUERENTE)
- Advogados
- ISABEL MOUSINHO FERNANDES (OAB 230686/RJ), CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA (OAB 167204/RJ), LETICIA TEODORO BARBOZA DE SOUSA (OAB 256494/RJ)
DESIS na HC 956997/RJ (2024/0410610-0)RELATOR:MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)REQUERENTE:CARLOS DANIEL DA SILVA FALCAOADVOGADOS:CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA - RJ167204ISABEL MOUSINHO FERNANDES - RJ230686LETICIA TEODORO BARBOZA DE SOUSA - RJ256494REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
À fl. 162 a Defesa requer a desistência do presente feito.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o agravo regimental de fls. 126-132.
Publique-se. Intimem-se.