Processo judicial

0411397-94.2024.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0338210-53.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0000355-79.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
2º Grau0000465-78.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0000467-82.2024.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
2º Grau0000521-14.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
2º Grau0000537-65.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo(5)

ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOS (AGRAVANTE)
Polo ativo
GUILHERME PURINI NARDI (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)
Polo passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Polo passivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

0

2025

3 eventos

Março 20251 evento

5 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), GUILHERME PURINI NARDI (IMPETRANTE)
Advogados
GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 084368/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP), MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)
HC 957153/SP (2024/0411397-3)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:GUILHERME PURINI NARDIADVOGADOS:GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368GUILHERME PURINI NARDI - SP386304MARCOS VINICIUS MARQUES - SP516996IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOSCORRÉU:JOSE MOREIRA ALVES JUNIORCORRÉU:SERGIO CANDIDO ADRIANOCORRÉU:SERGIO JOSE FEITOSA DOS SANTOSCORRÉU:OSMIR DONIZETE GRIGOLETOCORRÉU:REGINALDO MOREIRA DOS SANTOSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
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Fevereiro 20252 eventos

20 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(3)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOS (AGRAVANTE)
Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 084368/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP), MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)

AgRg no HC 957153/SP (2024/0411397-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOSADVOGADOS:GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368GUILHERME PURINI NARDI - SP386304MARCOS VINICIUS MARQUES - SP516996AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

Ler na íntegraRecolher

3 fev 202500:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO), ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOS (AGRAVANTE)
Advogados: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 084368/SP), GUILHERME PURINI NARDI (OAB 386304/SP), MARCOS VINICIUS MARQUES (OAB 516996/SP)

AgRg no HC 957153/SP (2024/0411397-3)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:ANTONIO SERVULO RODRIGUES SANTOSADVOGADOS:GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368GUILHERME PURINI NARDI - SP386304MARCOS VINICIUS MARQUES - SP516996AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

0411397-94.2024.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Março 20251 evento

Fevereiro 20252 eventos