Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (REQUERIDO), 1. VALDIR DOS SANTOS BELEMER (REQUERENTE)
- Advogado
- OSMAR CARTA NETO (OAB 71931/PR)
DESIS na HC 1132551/PR (2026/0412937-1)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASREQUERENTE:VALDIR DOS SANTOS BELEMERADVOGADO:OSMAR CARTA NETO - PR071931REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Conforme requerido por meio da petição de fls. 20-21, nos termos do artigo 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Após a ciência do Ministério Público, arquivem-se os autos.
Relator
MARIA MARLUCE CALDAS