Processo judicial

0414382-02.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. MARCOS BERNARDES DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA
OAB/TO 2674

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Julho 20261 evento

3 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários
1. MARCOS BERNARDES DA SILVA (EMBARGANTE), 2. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (EMBARGADO)
Advogado
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB 2674/TO)
ET 72/DF (2025/0414382-9)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MARCOS BERNARDES DA SILVAADVOGADO:JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da Decisão de fls. 211/213. :
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Fevereiro 20261 evento

10 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Dezembro 20251 evento

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 1. MARCOS BERNARDES DA SILVA (EMBARGANTE), 2. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (EMBARGADO)
Advogado: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB 2674/TO)

ET 72/DF (2025/0414382-9)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MARCOS BERNARDES DA SILVAADVOGADO:JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 193/195.:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários: 1. MARCOS BERNARDES DA SILVA (EMBARGANTE), 2. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (EMBARGADO)
Advogado: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB 2674/TO)

ET 72/DF (2025/0414382-9)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MARCOS BERNARDES DA SILVAADVOGADO:JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 158/159.:

Outubro 20251 evento

27 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe
EMBARGOS DE TERCEIRO
Destinatários
1. MARCOS BERNARDES DA SILVA (EMBARGANTE), 2. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (EMBARGADO)
Advogado
JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB 2674/TO)
ET 72/DF (2025/0414382-9)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:MARCOS BERNARDES DA SILVAADVOGADO:JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA - TO002674EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOProcesso distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025.
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