Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. M C J (REQUERENTE), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO)
- Advogados
- TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB 025590/BA), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 059614/BA)
DESIS na HC 958189/BA (2024/0416650-8)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:M C JADVOGADOS:TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA025590GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA059614REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de M C J por meio da Petição n. 00186501/2025.
Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ).
Publique-se. Intimem-se.
Relator
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO