Processo judicial

0417298-77.2023.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

1. G M (REQUERENTE)
Polo ativo
G M (REQUERENTE)
Polo ativo
2. B I P H (REQUERIDO)
Polo passivo
B I P H (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL
OAB/RS 114513
ROGÉRIO NARDINO BALESTRO
OAB/RS 118523

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

10

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados
NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)
HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H
DESPACHO
Oficie-se à Justiça rogada, por intermédio da autoridade central, para que preste informações acerca do cumprimento da diligência citatória.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Janeiro 20261 evento

13 jan 202600:00 · há 8 meses
Sentença
Decisão

2025

7 eventos

Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

17 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que tenha ciência de que o "Ministério da Justiça e Segurança Pública indica 270 (duzentos e setenta) dias como o prazo mínimo para devolução de cartas rogatórias e formulários de solicitação de citação" (fl. 270).

Após, permaneçam os autos na Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, aguardando o decurso do prazo indicado

Transcorrido o prazo sem a devolução da Carta Rogatória, oficie-se à Justiça rogada, por intermédio da autoridade central, para que preste informações acerca do cumprimento da diligência citatória.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H

DESPACHO

Tendo em vista a certidão de fl. 220, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, providencie ‎a tradução por tradutor juramentado no Brasil "da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 196/202; petição inicial: fls. 3/4; procuração: fl. 5; petição: fl. 98 e despacho: fl. 180)" (fl. 204).

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Maio 20252 eventos

19 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados
NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)
HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P HAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta Rogatória: fls. 196/202; petição inicial: fls. 3/4; procuração: fl. 5; petição: fl. 98 e despacho: fl. 180) (art. 260, II do CPC; e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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14 mai 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Março 20253 eventos

12 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados
NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)
HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P HAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para indicação de pessoa responsável (nome completo e endereço completo, residente no destino) pelo pagamento de eventual cobrança de custas no país rogado para cumprimento da carta rogatória a ser expedida (art. 7º, VII, § 2º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
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12 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
10 mar 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Fevereiro 20251 evento

6 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
G M (REQUERENTE), B I P H (REQUERIDO)
Advogados
NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)
HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H
DESPACHO
O despacho de fl. 121 não foi cumprido.
Assim, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, junte aos autos a via redigida em idioma estrangeiro do documento que deu origem à tradução de fl. 32 (apostila que autentica a assinatura de A. Adahchour).
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: G M (REQUERENTE), B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H

DESPACHO

O despacho de fl. 110 deixou de ser cumprido.

Assim, intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, junte aos autos a via redigida em idioma estrangeiro do documento que deu origem à tradução de fl. 32 (apostila que autentica a assinatura de A. Adahchour).

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H

DESPACHO

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para que prossiga no procedimento de citação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. G M (REQUERENTE), 2. B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P HAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para indicação de pessoa responsável (nome completo e endereço completo, residente no destino) pelo pagamento de eventual cobrança de custas no país rogado para cumprimento da carta rogatória a ser expedida (art. 7º, VII, § 2º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: G M (REQUERENTE), B I P H (REQUERIDO)
Advogados: NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL (OAB 114513/RS), ROGÉRIO NARDINO BALESTRO (OAB 118523/RS)

HDE 9254/EX (2023/0417298-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G MADVOGADOS:NEMORA MOLOSSI DALL AGNOL - RS114513ROGÉRIO NARDINO BALESTRO - RS118523REQUERIDO:B I P H

DESPACHO

Cite-se a requerida por meio de carta rogatória, no endereço indicado à fl. 98.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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