Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO (IMPETRADO), 1. ARTHUR MARTINS NASCIMENTO (IMPETRANTE)
- Advogados
- RODRIGO GRECELLE VARES (OAB 76064/RS), EZEQUIEL VETORETTI (OAB 64616/RS), EDUARDO VETORETTI (OAB 112199/RS), ARTHUR MARTINS NASCIMENTO (OAB 131557/RS)
HC 1133573/RS (2026/0419200-0)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:ARTHUR MARTINS NASCIMENTOADVOGADOS:EZEQUIEL VETORETTI - RS064616RODRIGO GRECELLE VARES - RS076064EDUARDO VETORETTI - RS112199ARTHUR MARTINS NASCIMENTO - RS131557IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE:CARINA DANIELE STEINPACIENTE:FAGNER LUIS SCHWENGBERCORRÉU:DANIEL FEUERHARMELCORRÉU:EDEMILSON CUNHA SEVEROCORRÉU:MARCIO FARIAS MARTINSCORRÉU:ROQUE JOSE MULLERCORRÉU:ENIO GASPAR IMMICH JUNIORCORRÉU:ELSTOR RENATO DESBESSELLCORRÉU:DIRCEU PEDRO HENKESCORRÉU:TIAGO BAGGIOTTOCORRÉU:LORENZO SCHNORR FORNARICORRÉU:VALMIR JOSE DOS REISCORRÉU:DORLI PEREIRA DA SILVACORRÉU:RICARDO ALEXANDRE HENZCORRÉU:GABRIELA THAIS LEHNEN MENDESCORRÉU:HENRIQUE HERMANYCORRÉU:PAULO VALDIR POHLCORRÉU:EVERTON SANTOS OLTRAMARICORRÉU:EDUARDO DADALLCORRÉU:AMANDA DEMIQUEI POHL
DESPACHO
Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de CARINA DANIELE STEIN e FAGNER LUIS SCHWENGBER em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.
DÊ-se vista ao Ministério Público Federal para parecer.
Publique-se.
Relator
OG FERNANDES