Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO), REINALDO FRANCA LOPES (IMPETRANTE)
- Advogado
- REINALDO FRANCA LOPES (OAB 063049/DF)
HC 870475/PI (2023/0420168-1)RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETOIMPETRANTE:REINALDO FRANCA LOPESADVOGADO:REINALDO FRANCA LOPES - DF063049IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE:H A GINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
A prestação jurisdicional foi exaurida com a prolação da decisão terminativa de fls. 495-496
Adotem-se as providências necessárias à baixa e arquivamento do feito.
Relator
MESSOD AZULAY NETO