Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 1º Grau:
2026
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Conclusão
Remessa
EDcl no AgInt na TutCautAnt 252/PR (2023/0420351-4)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEEMBARGANTE:INSTITUTO PARA OTIMIZACAO DA APRENDIZAGEM - INODAPADVOGADOS:FERNANDO BARBUR CARNEIRO - PR061000NATHALIE CERQUEIRA - PR063613ALINE SIQUEIRA BOMBONATO - PR091056EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2026 a 01/07/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
Inclusão em pauta
EDcl no AgInt na TutCautAnt 252/PR (2023/0420351-4)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEEMBARGANTE:INSTITUTO PARA OTIMIZACAO DA APRENDIZAGEM - INODAPADVOGADOS:FERNANDO BARBUR CARNEIRO - PR061000NATHALIE CERQUEIRA - PR063613ALINE SIQUEIRA BOMBONATO - PR091056EMBARGADO:FAZENDA NACIONALProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/07/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Redistribuição
TutCautAnt 252/PR (2023/0420351-4)RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEREQUERENTE:INSTITUTO PARA OTIMIZACAO DA APRENDIZAGEM - INODAPADVOGADOS:FERNANDO BARBUR CARNEIRO - PR061000NATHALIE CERQUEIRA - PR063613ALINE SIQUEIRA BOMBONATO - PR091056REQUERIDO:FAZENDA NACIONALProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.
Recebimento
Remessa
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Recebimento
Não-Provimento
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
2023
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Improcedência
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Remessa
Recebimento
Remessa
Assistência Judiciária Gratuita
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição