Processo judicial

0420436-47.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

FRANCINARA MAGRINI FERREIRA
OAB/SC 40418

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

30 set 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 1. FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (IMPETRANTE)
Advogado
FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB 40418/SC)
HC 1133752/SC (2026/0420436-0)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:FRANCINARA MAGRINI FERREIRAADVOGADO:FRANCINARA MAGRINI FERREIRA - SC040418IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:JEFERSON DALLA VALLEINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 30/09/2026.
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29 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão

Documentos(2)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 1. FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (IMPETRANTE)

Advogado

FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB 40418/SC)

HC 1133752/SC (2026/0420436-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:FRANCINARA MAGRINI FERREIRAADVOGADO:FRANCINARA MAGRINI FERREIRA - SC040418IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE:JEFERSON DALLA VALLEINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.