Processo judicial

0420438-17.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA
OAB/SE 15653

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

0

2026

2 eventos

Setembro 20262 eventos

29 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO), 1. GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA (IMPETRANTE)
Advogado
GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB 15653/SE)
HC 1133736/SE (2026/0420438-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRAADVOGADO:GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - SE015653IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE:SAMUEL DE JESUSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.
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29 set 202600:00 · há 6 dias
Intimação
D
Órgão

Documentos(2)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

HABEAS CORPUS

Destinatários

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO), 1. GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA (IMPETRANTE)

Advogado

GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB 15653/SE)

HC 1133736/SE (2026/0420438-4)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRAADVOGADO:GABRIEL NASCIMENTO TEIXEIRA - SE015653IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE:SAMUEL DE JESUSINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.