Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), 1. GABRIEL SIMOES ALVES (IMPETRANTE)
- Advogados
- GABRIEL SIMÕES ALVES (OAB 34560/ES), GUSTAVO MOTTA DE CARVALHO (OAB 42413/ES)
HC 1133754/ES (2026/0420532-1)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:GABRIEL SIMOES ALVESADVOGADOS:GABRIEL SIMÕES ALVES - ES034560GUSTAVO MOTTA DE CARVALHO - ES042413IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE:ROGERIO MONTEIRO ROSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.