Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA (IMPETRANTE)
- Advogado
- ADRIANA FELICIANO PEREIRA (OAB 318480/SP)
HC 1133737/SP (2026/0420817-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZAADVOGADO:ADRIANA FELICIANO PEREIRA - SP318480IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:TADEU DONIZETTI DE OLIVEIRA SOUZAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.