Intimação
D- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. CLAUDIO JOSE DA SILVA NETO (IMPETRANTE)
- Advogado
- CLAUDIO JOSÉ DA SILVA NETO (OAB 91120/RS)
HC 1133834/RS (2026/0420858-9)RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃOIMPETRANTE:CLAUDIO JOSE DA SILVA NETOADVOGADO:CLAUDIO JOSÉ DA SILVA NETO - RS091120IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:GUILHERME SOARESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/09/2026.